As inscrições às vagas previstas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica estão abertas. São 52.894 vagas, apenas em 2009, para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire.

A meta do plano nacional, lançado em 28 de maio deste ano, é formar, entre 2009 e 2011, 330 mil professores que hoje dão aulas sem licenciatura. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão.

Os cursos de formação inicial serão oferecidos por instituições públicas de ensino superior, em 18 dos 21 estados que já aderiram ao plano. Três estados – Distrito Federal, Acre e Rondônia – manifestaram interesse em ingressar apenas no programa de formação continuada.

O plano oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura), e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.

A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.

O número de vagas para formação inicial nos 18 estados são as seguintes:

Amazonas – 2.285 vagas
Amapá – 1.127
Bahia – 18.805
Ceará – 3.703
Espírito Santo – 1.590
Goiás – 2.270
Maranhão – 7.632
Mato Grosso do Sul – 440
Mato Grosso – 180
Pará – 1.045
Paraíba – 1.591
Pernambuco – 3.820
Piauí – 3.754
Paraná – 1.710
Rio de Janeiro – 804
Rio Grande do Norte – 458
Roraima – 120
Santa Catarina – 1.560

Professores – Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o docente da escola pública tem de cadastrar o currículo na Plataforma Freire, onde também escolhe o curso que deseja e faz sua inscrição.

Secretarias de educação – Cabe às secretarias estaduais e municipais de educação informar os professores sobre os cursos disponíveis na rede de instituições públicas de ensino superior e analisar as pré-inscrições dos professores na Plataforma Freire.

Via MEC

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